Gustavo Rangel, Advogado

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Direito Ambiental, 27%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito do Consumidor, 27%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 16%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Gustavo Rangel, Advogado
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Comentário · há 4 anos

A Hipervulnerabilidade do consumidor idoso.

Rafael Scopelli · há 4 anos
Excelente Dr.
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Gustavo Rangel, Advogado
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Comentário · há 5 anos

No registro da Usucapião Extrajudicial do meu imóvel também terei que pagar o ITBI?

Julio Martins · há 5 anos
Parabéns pelo artigo. Muito bom.
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Gustavo Rangel, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Inventário Extrajudicial: o morto pode ter deixado conta bancária mas o saldo é desconhecido. E agora?

Julio Martins · há 5 anos
Excelente!

Mas na prática não deixa de ser um contrassenso e um custo a mais para os herdeiros, visto que, pelo bom senso, apresentando-se a certidão de óbito e um documento pessoal que comprova a condição de herdeiro, o gerente da agência bancária pode fornecer um simples extrato bancário e/ou de eventuais aplicações. O que não pode ocorrer é o saque/resgate, que dependerão da escritura pública.
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Recomendações

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Diogenes Marra, Advogado
Diogenes Marra
Artigo · há 3 anos
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Rafael Scopelli, Advogado
Rafael Scopelli
Artigo · há 4 anos

A Hipervulnerabilidade do consumidor idoso.

Inexistem discussões a respeito da vulnerabilidade dos consumidores, mesmo porque, o artigo 4º, inciso I do Código de Defesa do Consumidor é expresso, vejamos: “ Artigo 4º - A Política Nacional das...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia · há 16 anos

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LUIZ FLÁVIO GOMES Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de...
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